Detalhes do Processo
Processo nº 329/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:38:35
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CNPJ: 26.752.857/0001-51
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) SOLIMEYRE DANTAS DE ARAUJO VILANOVA - CPF: 48538345168
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001576/2020 De: 05/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 244/2021
09/11/2021 15:36:17
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1563/2021 11/10/2021 17:46:14
11 OFÍCIO 1580/2021 11/10/2021 17:46:14
10 CERTIDÃO 3202/2021 07/10/2021 13:45:54
9 EXTRATO DE DECISÃO 2841/2021 06/10/2021 18:27:17
8 RESOLUÇÃO 840/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
 06/10/2021 16:44:11
7 PROPOSTA DE DECISÃO 623/2021 06/10/2021 16:23:47
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 608/2021 16/09/2021 10:38:48
5 DESPACHO 1414/2021
15/09/2021 13:00:56
4 PARECER 2059/2021 26/08/2021 16:16:45
3 PARECER 1955/2021 24/08/2021 14:30:11
2 PARECER TÉCNICO 161/2021 20/08/2021 11:23:23
1 AUTUAÇÃO 329/2021 21/01/2021 11:38:36

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 55ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 27/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 840/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.